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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

CALOTE DE R$ 4 BILHÕES NO PAC DEIXA OBRAS EM RODOVIAS LITERALMENTE ABANDONADAS PELOS BRASIL


Muitas das empresas são terceirizadas das grandonas que caíram na Lava Jato.
Mas, sem receber, não pagam funcionários, maquinários, insulmos e não executam as obras que já são, todos sabem, superfaturadas, e ficam abandondas com mais esse calotão.
***As empresas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm reclamado que o governo federal não paga obras. De acordo com levantamento do Contas Abertas, as empreiteiras e fornecedoras tinham R$ 3,8 bilhões a receber no final de janeiro.
O montante utilizado no levantamento é de restos a pagar processados do PAC. Convém ressaltar que os restos a pagar processados correspondem às despesas que já estavam empenhadas e liquidadas, ou seja, já havia o reconhecimento do governo de os serviços foram prestados.
Em termos de comparação, o volume de restos a pagar processados subiu de 2015 para 2016, já que no ano passado, até janeiro, R$ 4,4 bilhões estavam acumulados para serem pagos às empresas. Na virada do ano os restos a pagar processados do PAC somavam R$ 5,6 bilhões.
Cabe ressaltar que, até janeiro, o governo pagou R$ 1,8 bilhão de restos a pagar processados em 2016. Se forem contabilizados os números até ontem, o volume já pago foi de R$ 3,5 bilhões. Isto é, ainda restam R$ 2,1 bilhões a serem “debitados”.
Na análise do Contas Abertas, a elevação dessa categoria de despesas é que deve estar incomodando as empresas, ou seja, o governo chega a reconhecer que elas prestaram os serviços, mas ainda não pagou.
“As obras e serviços foram executados, mas o governo não paga. É o devo não nego, pagarei quando puder”, explica Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas.
O economista explica que esses restos a pagar aconteceram não só nos investimentos, considerados gastos nobres, com obras e compra de equipamentos, mas também nas despesas correntes que são os desembolsos corriqueiros, como vigilância, luz, água, etc.
“O governo aumentou o montante que deveria ter sido pago e não foi, em diversas naturezas de despesas”, aponta Castello Branco. Nos restos a pagar não processados, quando ainda não há o reconhecimento do governo quanto à prestação do serviço, a situação se inverte. Os valores em 2015, até janeiro, são maiores do que no mesmo período de 2016. Neste caso, as empresas não reclamam pois ainda não há o reconhecimento pela prestação do serviço (liquidação).
BR-116 RS
A BR-116 é uma das rodovias mais importantes do país. A duplicação no Rio Grande do Sul faz parte do PAC, é um trecho de 207 km. Metade foi concluída. Na outra parte a maioria dos lotes parou. Onde tem obra, o ritmo é lento. É raro ter máquinas na pista. O principal motivo, segundo o sindicato da indústria da construção no estado, é o atraso no repasse de recursos por parte do governo federal.
“As empresas não conseguem ter preços que suportem esse atraso de pagamento. Em um trecho aqui nós tínhamos pelo menos 2 mil homens trabalhando. O que significa 2 mil homens trabalhando? Significa que pelo menos umas 10 mil pessoas estavam envolvidas em torno dessa obra, desde fornecedores, desde máquinas, equipamentos, dealers, tudo mais. Hoje nós devemos ter umas 300 pessoas trabalhando aqui, em ritmo bastante lento”, diz Ricardo Portella, presidente do Sindicato da Construção Pesada e vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção.
A duplicação toda era para ter sido entregue até o ano passado, mas até agora a população não tem o benefício da duplicação da rodovia e a pista ficou ainda mais perigosa e lenta nos trechos inacabados. A obra que era para ter custado R$ 900 milhões já passou para R$ 1,2 bilhão. Os lotes que estão parados vão se deteriorando. -
Minas Gerais A BR-381 Norte
Em Minas Gerais, tem tráfego tão intenso e tantos acidentes que é conhecida como “rodovia da morte”. Dos mais de oito lotes da obra de duplicação apenas um está em andamento: lento, mas não parou.
É um trecho de pouco mais de 30 km de Caeté a Itabira. A previsão é concluir no ano que vem. Mas, como já está com atraso no pagamento, o receio é que nem esse trecho fique pronto. Quem passa por lá já percebeu que o ritmo da obra mudou bastante.
“[O ritmo das obras] Está muito lento, muito lento, o único que eles estão mexendo praticamente só esse aqui. O resto da obra praticamente parado. Muito pouco, muito pouco serviço sendo feito”, diz o produtor rural Tarcísio Nunes Aparecido. Com a possibilidade de redução de recursos, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) e a união para garantir dinheiro para a conclusão da obra. O presidente do sindicato da construção pesada de Minas Gerais diz que dois lotes da obra até hoje não foram licitadas.
Alguns trechos tiveram problemas com licenciamento ambiental e o pouco que está andando sofreu atrasos no pagamento de quase seis meses. “Quem impõe o ritmo que se vai tocar a obra é o seu contratante. Na hora que ele te paga em dia e te dá o orçamento. Na hora que não tem orçamento suficiente para aquele planejamento que você fez no início da obra, a obra começa a atrasar”, afirma Emir Kadar Filho, presidente do Sicepot-MG (Sindicato da Indústria de Construção Pesada do Estado de Minas Gerais).
O Dnit, responsável pelas obras, disse que o consórcio que está fazendo o lote da da rodovia em Minas, fez 20% das obras e pediu revisões que estão sendo analisadas pelo órgão e que, como a lei orçamentária foi publicada em janeiro, está em fase de programar e dividir os recursos para este ano. ***(Com informações de Contas Abertas) (Com fotos de Acústica FM e Zero Scribs)