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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

PROVAS ENVIADAS POR JUIZ MORO AO TSE AFUNDAM DILMA E TEMER EM PROCESSO DE CASSAÇÃO


Com as provas da Lava Jato enviadas ao TSE, que Gilmar Mendes assumirá, se nada lhe acontecer até maio de 2016, Dilma e Temer dão uma passo a mais rumo ao olho da rua.
É só questão de tempo.
04  figuras importantes nessa ação: o Ministro Gilmar Mendes, a Ministra Maria Thereza de Assis Moura e o PGR Rodrigo Janot. Não esquecendo que até maio de 2016, Dias Toffoli está na presidência do TSE e a aceleração do processo pode resultar numa reviravolta. Todo cuidado é pouco e povo que anda meio catatônico tem que pressionar, senão a coisa não vai.
PROPINAS EM FORMA DE DOAÇÃO
***Os documentos foram anexados na ação que pede a cassação da presidente e do vice por crime eleitoral, proposta pela coligação do senador Aécio Neves (PSDB), derrotado na eleição de 2014.
Moro se comprometeu ainda a entregar ao TSE qualquer nova informação que venha a provar que o dinheiro de corrupção abasteceu campanhas eleitorais.
PROCESSO ACELERADO
***O processo já está em fase adiantada de investigação, e a expectativa no tribunal é que o caso seja julgado em plenário até setembro, definindo o destino da presidente. O processo foi abastecido com material enviado por Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. Logo que recebeu o material do juiz, a relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que também é a corregedora do tribunal, concedeu três dias de prazo para que o PT e o PSDB, as partes envolvidas, se manifestassem sobre os documentos. Os advogados de Dilma pediram ao TSE para não considerar os documentos de Moro na investigação eleitoral, sob a alegação de impropriedade na transferência de provas de um processo para outro. Os tucanos defenderam a legitimidade do uso das provas.
PAGAMENTOS DE PROPINAS
***A constatação de Moro foi encaminhada ao TSE em outubro do ano passado, após pedido de informação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. Moro recomendou ainda que o tribunal ouvisse delatores da Lava-Jato que “declararam que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras era destinada a doações eleitorais registradas e não-registradas”.
Os envolvidos na Lava-Jato que trataram de propina através de doação de campanha, segundo Moro, foram o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, apontado como o coordenador do cartel das empreiteiras da estatal, o empresário Augusto Mendonça Neto, o lobista Milton Pascowitch e o ex-gerente de Serviço da estatal Pedro Barusco. Na Lava-Jato, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi o primeiro político condenado por receber propinas por meio de doações oficiais. Em setembro do ano passado, foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. A Justiça constatou que o petista operou o recebimento de R$ 4,26 milhões de dinheiro desviado da Petrobras através de contribuições ao PT.
Os pagamentos foram feitos em formas de doação aos diretórios do partido por empresas ligadas ao delator Augusto Mendonça, entre outubro de 2008 e março de 2012. Na sentença que condenou Vaccari, o juiz condenou a prática: “Produto do crime é sempre produto do crime. Mesmo quando submetido a condutas de ocultação e dissimulação. A realização de doações eleitorais registradas não é, por si só, ilícita. Mas se doações eleitorais registradas são realizadas como forma de pagamento de propina trata se de crime de corrupção”, afirmou o magistrado.
EDINHO SILVA DO PT É QUEM RECEBIA PELO PARTIDO
Aos investigadores, Pessoa disse que as doações oficiais proporcionavam “maior acesso aos tomadores de decisões, facilitando acesso mais rápido aos seus objetivos e interesses de uma maneira mais eficaz e célere”, e admitiu atrasar o pagamento de propinas perto do período eleitoral: — Costumava atrasar os pagamentos de propina porque sabia que, na época das eleições, iria ser demandado novamente a fazer novos pagamentos — afirmou o empresário aos investigadores.
Em sua delação, Pessoa afirmou ainda que, em 2014, foi persuadido pelo atual ministro Edinho Silva (Comunicação), então tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma, a aumentar as doações. O ministro nega a acusação. ***(Com informações de O Globo)