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quarta-feira, 9 de março de 2016

MARCELO ODEBRECHT PODE REDUZIR SUA PENA AO ENTREGAR LULA


A mistura de arrogância com teimosia mais cedo ou mais tarde tem seu preço.
Para Marcelo Odebrecht, que se recusa a abrir o bico desde que foi preso há 263 dias, foi mais cedo, graças à agilidade do juiz federal Sérgio Moro.
Ele condenou o ex-presidente da maior empreiteira do Brasil a 19 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Moro ainda fixou multa de quase R$ 109 milhões e US$ 35 milhões a Marcelo e quatro executivos condenados ligados à Odebrecht (Márcio Faria, Rogério Araújo, César Ramos Rocha e o companheiro de viagens de Lula, Alexandrino Alencar), além de Renato Duque.
De quebra, o juiz criticou a chicana jurídica dos envolvidos que se comportam “como se fossem vítimas de uma perseguição universal e não de uma ação penal fundada, desde o início, na prova material do pagamento de propinas pelo Grupo Odebrecht aos agentes da Petrobras”.
Segundo Moro, em apenas um dos crimes de corrupção envolvendo Marcelo foram movimentados 46,7 milhões de reais em propina.
É a primeira condenação do empreiteiro no escândalo do petrolão e sua pena poderá ser majorada se for condenado nas outras ações a que responde.
Marcelo, no entanto, pode passar bem menos tempo na cadeia se fechar o acordo de delação premiada que já negocia.
Conforme a Lei 12.850/2013, em caso de delação firmada depois da sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos – ou seja, acelera a progressão de regime.
É verdade que metade de 19 anos e quatro meses ainda são 9 anos e oito meses, um bocado de tempo para passar atrás das grades.
Mas quem mandou não entregar Lula antes?