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quinta-feira, 7 de abril de 2016

TEORI HOMOLOGA DELAÇÃO PREMIADA DE EXECUTIVOS DA ANDRADE GUTIERREZ


Delações apontam propina em campanha de Dilma em 2014, diz jornal.
Segundo delação, desvio em obras de Belo Monte seria de R$ 150 milhões.



O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de delação premiada de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, e deFlávio Barra, ex-executivo da empresa. Os dois foram presos na Operação Lava Jato e atualmente cumprem prisão domiciliar.

Informações publicadas nesta quinta-feira (7) pelo jornal "Folha de S.Paulo" e confirmadas pela TV Globo apontam que, nessas delações, os executivos afirmaram que a empresa pagou propina em forma de doações legais para as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O Blog de Matheus Leitão informou nesta quarta (6) que as homologações estavam prestes a acontecer.



De acordo com a reportagem do jornal, a propina vinha de obras superfaturadas da Petrobras e do setor elétrico, e o esquema de pagamentos ganhou maior escala a partir das obras da usina de Belo Monte. Entre as obras listadas com pagamento de propina estão estádios da Copa do Mundo: o Maracanã, no Rio, a Arena Amazônia, em Manaus, e o Mané Garrincha, em Brasília.

A "Folha de S.Paulo" disse que a Andrade Gutierrez entregou uma planilha em que detalha as doações vinculadas à participação da empreiteira em contratos de obras públicas.
A TV Globo confirmou que as delações dos ex-executivos da Andrade Gutierrez indicam que a propina revestida de doação legal foi para outras campanhas do PT e também do PMDB nos anos de 2010, 2012 e 2014.

Consta nos depoimentos, segundo a reportagem, que a obra da usina de Belo Monte, da qual a Andrade fez parte, envolveu pagamento de propina para os dois partidos. Ainda de acordo com o jornal, a negociação para estruturar o esquema teve participação dos ex-ministros Antonio Palocci  e Erenice Guerra.



R$ 150 milhões em Belo Monte
Também foram confirmadas pela  TV Globo informações sobre novos trechos da delação. Os executivos disseram que o governo atuou diretamente, por meio do então ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), no leilão de Belo Monte. Segundo a delação, o ministro se reuniu com as empresas para fazer um acerto sobre a concorrência e deu orientações sobre a disputa para que fosse passada à opinião pública a ideia de que haveria uma concorrência de verdade na obra.

Otávio Marques de Azevedo disse ainda que foi orientado por Lobão a reunir outras empreiteiras, Odebrecht e Galvão Engenharia, que deveriam dar, juntas, 1% do valor total da obra para o PT e para o PMDB, cerca de R$ 150 milhões, ou seja, R$ 75 milhões para cada partido. Segundo a delação, o interlocutor para tratar desse assunto no PT era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que está preso, e, no PMDB, o ex-ministro Lobão.
De acordo com a delação dos executivos, Lobão pediu e recebeu R$ 600 mil em dinheiro vivo em 2011. Os recursos teriam sido entregues para um de seus filhos e abatidos na parcela destinada ao PMDB.

O que dizem os citados
O coordenador jurídico da campanha de Dilma em 2014, Flávio Caetano, afirmou em nota que toda a arrecadação obedeceu às regras vigentes. Veja a íntegra da nota no fim desta reportagem.
"Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores", afirmou Caetano. Segundo ele, a Andrade Gutierrez "fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário".
"Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal", escreveu o coordenador jurídico da campanha.

A assessoria do Partido dos Trabalhadores disse, em nota, que "refuta as ilações apresentadas. Todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral."
A assessoria do PMDB disse que o partido não recebeu nenhum tipo de doação irregular. "Tudo está declarado ao Tribunal Superior Eleitoral como manda a legislação".
Em nota, a assessoria do ex-ministro Antonio Palocci negou envolvimento dele em negociações sobre a obra de Belo Monte. "Antonio Palocci nega ter participado de qualquer negociação envolvendo a montagem do consórcio da obra de Belo Monte e afirma ser totalmente mentirosa qualquer insinuação de que teria solicitado contrapartida financeira para beneficiar partidos políticos. No ano de 2010, Palocci exercia mandato de deputado federal e não tinha nenhuma participação nas decisões governamentais sobre o setor elétrico", diz o texto.
"Antonio Palocci ressalta ainda a absoluta incongruência de se falar em contribuição para a campanha presidencial de 2010 vinculada a uma obra cujo contrato só ocorreu em 2011", afirma a nota.

A defesa do ex-ministro Edison Lobão disse que seu cliente e o filho dele negam  o recebimento de qualquer quantia e que está ocorrendo uma tentativa de criminalizar a política.

A TV Globo não teve resposta da defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.
A TV Globo procurou a assessoria da ex-ministra Erenice Guerra, mas não havia conseguido contato até a última atualização desta reportagem.
A Andrade Gutierrez afirmou que não vai comentar.

A assessoria da Odebrecht disse que a empresa não se manifestará sobre o tema.
A Galvão Engenharia também informou que não irá se manifestar.

Nota
Leia abaixo íntegra da nota da coordenação jurídica da campanha de Dilma em 2014:

NOTA À IMPRENSA
Toda a arrecadação da campanha da Presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário.
Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal.
É lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos. A afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro.
Flavio Caetano, coordenador jurídico da campanha de 2014.