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quarta-feira, 19 de abril de 2017

BLOGUEIRO É OBRIGADO A PAGAR R$ 15 MIL POR PROTESTAR CONTRA DINHEIRO DE IMPOSTO FINANCIANDO GRUPO TRANSGÊNERO


Roberto Flavio Calvacanti publicou o artigo ofensivo em seu blog “Catolicismo e Conservadorismo” em 2007. O Ministério Público o caracterizou como “evidente discurso de ódio e é incompatível com o respeito e a dignidade humana.”

A postagem dele pedia ao público que protestasse contra um projeto de lei da Câmara Municipal de Campo Grande para financiar a Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul. Ele declarou: “É o cúmulo da patifaria cogitar distribuição de recursos provenientes de nossos impostos para os próprios e principais hospedeiros de doenças infecto-contagiosas como AIDS e Sífilis.”

O artigo continuou: “Obviamente, existem em Campo Grande aplicações mais prioritárias e morais para o dinheiro público do que o subsídio a uma associação de travecos. Daqui a pouco poderão propor recursos públicos a pedófilos. Se você também é contra que o Estado financie o homossexualismo e a baitolagem, entre no sítio e vote NÃO.”

Outro blogueiro pró-família e pró-vida, Julio Severo, que fugiu do Brasil em 2009 para evitar processos judiciais por uma ofensa semelhante, argumentou em seu próprio blog que o Ministério Público no Brasil tem tolerado ofensas muito piores contra os cristãos. “Ativistas esquerdistas favoráveis ao movimento homossexualista têm enfiado, em público, crucifixos no ânus como forma de protesto, sem medo de serem processados,” ele disse.

Contudo, o Ministério Público acusou que Calvacanti “é causador direto de danos morais difusos à comunidade LGBT desta capital mediante ofensa aos direitos da personalidade destes indivíduos.”
Calvacanti argumentou que a lei brasileira não reconhece os homossexuais como um grupo que pode sofrer discriminação. Ele também desafiou o papel do Ministério Público, que parecia estar agindo como advogados da Associação das Travestis e Transexuais.

O juiz, que Calvacanti afirmou aparecer regularmente em noticiários da TV defendendo a agenda LGBT, concordou com o Ministério Público e rejeitou os argumentos de Calvacanti. Em sua decisão, o juiz declarou: “Pouco importa se esta pessoa é homem ou mulher, se é preto ou branco, se é religioso ou se é ateu, se é heterossexual ou se é homossexual. Todos têm o direito de viverem como desejarem, especialmente na intimidade, sem que seja permitido a ninguém incitar o ódio.”

A ação contra Calvacanti ocorre bem perto de uma condenação semelhante contra o político Levy Fidelix e uma multa de R$ 25 mil por comentários que ele fez enquanto disputava a presidência do Brasil na eleição de 2104.

Severo expressou esperança de que a liberdade de expressão acerca da homossexualidade possa ser restaurada ao Brasil com “o crescimento extraordinário de movimentos evangélicos conservadores que estão empurrando a política brasileira para a Direita.”


Traduzido por Julio Severo do original em inglês de LifeSiteNews: Blogger ordered to pay $6,000 for protesting taxpayer funding of transgender group